DESIGNA o servidor LUIS MAGNO PENHA FERREIRA para responder interinamente pelo cargo de CONTROLADOR GERAL.O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR INTERINAMENTE o servidor LUIS MAGNO PENHA FERREIRA, para responder INTERINAMENTE pelo cargo de CONTROLADOR GERAL da prefeitura municipal de paço do lumiar - MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Com base nos artigos 30 e 31 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020 - Lei Aldir Blanc Paço do Lumiar, de 30 de outubro de 2020; e com base nos artigos 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 da CHAMADA PÚBLICA Nº 04, de 09 de novembro de 2020, EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Lei Aldir Blanc Paço do Lumiar, CONVOCAMOS todos os beneficiários, nos editais supracitados, a comparecer a partir do dia 04 de outubro de 2021 à SECRETARIA, MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, a fim de apresentar a documentação para análise preliminar da Prestação de Contas.
Paço do Lumiar, 23 de setembro de 2021.
JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO
Matricula: 67005094-1
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
SEMCEL
