LOCATÁRIASecretaria Municipal de Educação LOCADORAUNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE, inscrita no CNPJ nº 05.106.467/0001-34, com endereço na Av. 02, nº 14, Residencial Pirâmide, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO3861/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 12/2020 cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av. 02, nº 14, Residencial Pirâmide, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UEB PROFª. CONCEIÇÃO COSTA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.19.01 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2051- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferência do FUNDEBPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 18 de junho de 2021.DATA DA ASSINATURA18 de junho de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação
LOCATÁRIASecretaria Municipal de Educação LOCADORAUNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL LIMA VERDE, inscrita no CNPJ nº 02.011026/0001-97, com endereço na Rua do Açaí, nº 49, Lima Verde, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO3831/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 11/2020 cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua do Açaí, nº 49, Lima Verde, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UEB LIMA VERDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.19.01 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2051- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferência do FUNDEBPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 19 de junho de 2021.DATA DA ASSINATURA21 de junho de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação
LOCATÁRIASecretaria Municipal de Educação LOCADORAINSTITUTO IRMÃS DA PURIFICAÇÃO DE MARIA SANTÍSSIMA, inscrita no CNPJ nº 07.047.764/0001-81, com endereço na Av. 04, s/n, Convento, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO3123/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 10/2020 cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av. 04, s/n, Convento, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UEB VOVÔ JOÃO, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.19.01 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2051- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferência do FUNDEBPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 19 de junho de 2021.DATA DA ASSINATURA21 de junho de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação
