Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar e nos termos do Decreto Nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2021, Pregão Eletrônico n° 006/2021-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Altos/PI, referente à aquisição de materiais de expediente para o Município, devidamente instruída no processo administrativo nº 3395/2021.
Paço do Lumiar MA, 05 de julho de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar e nos termos do Decreto Nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004.09003/2021, Pregão Eletrônico n° 004/2021-CPL, realizado pela Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, que objetivou fornecimento de medicamentos psicotrópicos, medicamentos hospitalar, material odontológico (consumo), material odontológico (Instrumental) e material laboratorial em apoio as atividades do Município, devidamente instruída no processo administrativo nº 4410/2021.
Paço do Lumiar MA, 28 de julho de 2021.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar/MA, 05 de julho de 2021.
A Secretárias Municipais de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2021-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Altos/PI, que objetivou a aquisição de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para o município, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
V.E. ROCHA FERREIRA-ME,
CNPJ nº 33.809.045/0001-60.
Valor: 1.221.510,94 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e dez reais e noventa e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar/MA, 29 de julho de 2021.
A Secretárias Municipais de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.09003/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2021-CPL, realizado pela Prefeitura Municipal de Altos/PI, que objetivou fornecimento de medicamentos psicotrópicos, medicamentos hospitalar, material odontológico (consumo), material odontológico (Instrumental) e material laboratorial em apoio as atividades da secretaria municipal de saúde do Município de Paço do Lumiar- MA, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
'd4MEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 35.369.804/0001-47.
Valor: 4.596.935,44 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ).
Publique-se e cumpra-se.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADAV.E. ROCHA FERREIRA, situada na Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, 1260, Sala A, Santa Izabel, Cidade de Teresina/PI, CEP nº 64.053-360, inscrita no CNPJ sob o nº 33.809.045/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO3395/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Material Permanente VALOR CONTRATUALR$ 628.313,40 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 2016 - Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até 31 de dezembro de 2021DATA DE ASSINATURA05 de julho de 2021
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAV.E. ROCHA FERREIRA, situada na Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, 1260, Sala A, Santa Izabel, Cidade de Teresina/PI, CEP nº 64.053-360, inscrita no CNPJ sob o nº 33.809.045/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO3395/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Material PermanenteVALOR CONTRATUALR$ 593.197,54 (quinhentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2023 - Manut. e Func. dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 0102000000 - Receita de Imposto e Transf. Vinc. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até 31 de dezembro de 2021DATA DE ASSINATURA05 de julho de 2021
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
As Secretárias Municipais de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de Altos/PI de 005/2021, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa V.E. ROCHA FERREIRA-ME, CNPJ nº. 33.809.045/0001-60. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 3395/2021.
Paço do Lumiar/MA, 05 de julho de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO), MATERIAL ODONTOLÓGICO (INSTRUMENTAL) E MATERIAL LABORATORIAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA.
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As Secretárias Municipais de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cururupu/MA de n° 004.09003/2021, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº.35.369.804/0001-47. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 4410/2021.
Paço do Lumiar/MA, 28 de julho de 2021.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
