CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADAASSOCIAÇÃO PRINCIPE MENOR, inscrita no CNPJ Nº 08.845.631/0001-13, com sede na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar, neste ato representada por JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 290.317.533-00, RG nº 00002713794-1 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar-MA, CEP: 65130-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO9725/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 01/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 01 nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico-UEB PRÍNCIPE MENOR - Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361- Educação Fundamental
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.051- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 0105000016 -Complementação do FUNDEB 40%
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADADELZIDETE SANTOS MARANHÃO, inscrita no CPF sob o nº 453.268.273-87, RG nº 000040990095-8 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua 92, Quadra 25, nº 24, Maiobão, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65130-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO9719/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 03/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 39, nº 07, Qd. 141, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 16 de janeiro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.172 - Manutenção e Funcionamento do Conselho da Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0100000000 - Recurso Ordinário
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADAFIRMINA MEDEIROS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 405.502.903-97, RG nº 0000512965960 SSP-MA, residente e domiciliada na Vila Loca, nº 115, Qd 117, Parque Vitória, São José de Ribamar - MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO9726/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 05/2020 cujo objeto é a locação do imóvel localizado a Avenida 13, Qd 142, nº 05, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0101000000 - Receitas de Impostos e Trans. Vinc. Educação
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ II, inscrita no CNPJ Nº 74.103.052/0001-20, neste ato representada por MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 983.546.633-53, RG nº 030178992005-6, SSP-MA, residente e domiciliada na Rua 07, nº 12, Vila São José II, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65130-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO9715/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 06/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na travessa nº 05, nº 13, Vila São José II - Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico - UEB CRIANÇA FELIZ - Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2051 - Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADAANA CÉLIA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 488.852.313-49, RG nº 052137772014-5 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua 05, Quadra 07, nº 03, Parque Jaguarema - Maiobão - Paço do Lumiar - MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO9723/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 07/2020 cujo objeto é a locação do imóvel nº 07, situado na Avenida Carlos Augusto, nº 01, Carlos Augusto, Paço do Lumiar - MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico - UEB TIA DÁLVA - Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 - Ensino Infantil
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil FUNDEB 40%
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADAMARIA DALVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 741.604.443-00, RG nº 000038770495-7 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Santa Luzia - MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO9717/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 08/2020 cujo objeto é a locação do imóvel nº 03, Situado na Avenida 12, Qd. 118, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento do ALMOXARIFADO DA SEMED, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 010100000 - Receitas de Impostos e Trans. Vinc. Educação
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação
CONTRATADASR. ITALO VIRGILIO FRANCALANCI, inscrito no CPF nº 649.855.043-00, RG nº 101039697-5 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Moreira, s/n, São João doa Patos - MA, neste ato representado por TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO9714/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.
OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 09/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 02, nº 09, Qd 30, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE ENSINO BÁSICO-UEB GIRASSOL - Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365- Educação Infantil
Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.141- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil FUNDEB 40%
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%
PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2021.
DATA DA ASSINATURA15 de janeiro de 2021
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
