CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.125.791/0001-65, Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís, representada pelo Sr. Leopoldo Correa Santos Neto, inscrito no CPF sob o 248.447.483-00.PROCESSO ADMINISTRATIVO6021/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93MODALIDADEADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE/010/2021-PMPLVALORR$ 201.102,68 (duzentos e um mil e cento e dois reais e sessenta e oito centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão a Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.038 -Manunt. e Func. da Secretaria Municipal de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte do Recurso: 0101000000- Recitas de Impo. e Trans. Vinc. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até 31 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA16 de agosto de 2021.ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADACONSTRUTORA DIGÃO EIRELI, situada na Rodovia MA 230, n° 597, Km 0, Boa Vista, cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.193.479/0001-79.PROCESSO ADMINISTRATIVO3122/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal 8666/93da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/ARP/208/2019/PMSL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários daempresa contratada, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses, a contar de 01 de junho de 2021DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2021Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças