CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAM DE J P MARANHAO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.906.597/0001-97, situada na Rua dos Mandacarus, nº 19, Bairro Jardim Renascença, CEP 65.075-500, São Luís/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO7602/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais de expediente e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal EducaçãoVALOR CONTRATUALR$ 702.575,25 (setecentos e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.047 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Fund. - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE Valor: R$ 526.968,10 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Unidade Orçamentária 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 365 - Educação Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.050 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Infantil - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE Valor: R$ 175.607,15 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sete reais e quinze centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinatura do ContratoDATA DE ASSINATURA05 de outubro de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAH R S MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 18.658.118/0001-77, situada na R das Jucaras, nº 11, Quadra 43, CEP nº 65.075-230, Jardim Renascença, São Luís/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO7602/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATOfornecimento de kits de Alimentação Escolar e distribuição dos mesmos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MAVALOR CONTRATUALR$ 18.031,00 (dezoito mil e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.047 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Fund. - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE Valor: R$ 13.506,75 (treze mil e quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) Unidade Orçamentária 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 365 - Educação Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.050 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Infantil - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE Valor: R$ 4.502,25 (quatro mil e quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinatura do ContratoDATA DE ASSINATURA05 de outubro de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAP.I.C. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, situada na Av. Beta, Quadra K, nº 15A, Jardim Bela Vista, Parque Athenas- São Luis -MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO7602/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de kits de Alimentação Escolar e distribuição dos mesmos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MAVALOR CONTRATUALR$ 52.210,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.047 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Fund. - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE Valor: R$ 39.157,50 (trinta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Unidade Orçamentária 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 365 - Educação Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.050 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Infantil - PNAE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0115000051 - PNAE R$ 13.052,50 (treze mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinatura do ContratoDATA DE ASSINATURA04 de outubro de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
