O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ n°06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA, portadora do CPF n° 483.110.573-20, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4o do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2020 objetivando para Registro de Preço por (12) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar (Ônibus, Micro-ônibus e Van) para atender os alunos da rede Municipal de Paço do Lumiar, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELICNPJ: 28.187.419/0001-13Endereço: R PEDREIRAS QUADRA19, 13, JARDIM ELDORADO, CEP 65.067-207, SÃO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)101 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 442,50R$ 88.500,00201 Microônibus para transporte escolar adaptado com elevador com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 391,80R$ 78.360,00301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 514,49R$ 102.899,00601 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino. ROTA: Pindoba/Campina/Rua do Lixo; ESCOLAS ATENDIDAS: TIA DEDEKM/DIA200R$ 430,00R$ 86.000,00901 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 680,00R$ 136.000,001001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 677,50R$ 135.500,001501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 650,00R$ 129.999,501701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 531,00R$ 106.200,001801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 710,00R$ 142.000,002001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 683,00R$ 136.600,002101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 757,00R$ 151.510,002201 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 455,38R$ 91.075,002301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 849,90R$ 169.980,002601 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 455,40R$ 91.080,002701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 530,97R$ 106.195,002801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 834,85R$ 166.970,002901 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 474,94R$ 94.989,003001 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino. KM/DIA: 90; DIAS LETIVOS: 200.KM/DIA200R$ 550,00R$ 110.000,003101 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 566,50R$ 113.300,003601 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 769,00R$ 153.990,004501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 324,85R$ 64.970,004601 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 303,00R$ 60.600,00VALOR TOTALR$ 2.516.717,50NOME EMPRESARIAL: J. IRIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 01.404.604/0001-66Endereço: RUA SÃO JORGE, QUADRA 191, 147, JARDIM SÃO CRISTOVÃO, CEP 65.055-600, SÃO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 949,20R$ 189.840,003901 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 698,40R$ 139.680,00VALOR TOTALR$ 329.520,00NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DIGÃO EIRELICNPJ: 07.193.479/0001-79Endereço: RODOVIA MA 230 KM: 0;, 597, BOA VISTA, CEP 65.500-000, CHAPADINHA, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)401 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 445,94R$ 89.188,00501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 555,00R$ 111.000,00801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 709,50R$ 141.900,001101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 755,00R$ 151.000,001201 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 669,00R$ 133.800,001301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 564,00R$ 112.800,001401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 475,00R$ 95.000,001601 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 699,00R$ 139.800,001901 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 474,00R$ 94.800,002401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 849,00R$ 169.800,002501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 834,80R$ 166.960,003201 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 609,00R$ 121.800,003301 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 609,50R$ 121.900,003401 Microônibus para transporte escolar adaptado com elevador com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 595,00R$ 119.000,003501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de quatro Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 749,50R$ 149.900,003701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 794,00R$ 158.800,003801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 750,00R$ 150.000,004001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 351,50R$ 70.300,004101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 350,00R$ 70.000,004201 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 327,50R$ 65.500,004301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 189,50R$ 37.900,004401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 315,50R$ 63.100,00VALOR TOTALR$ 2.534.248,00VALOR GLOBALR$ 5.380.485,50Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial - art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, 29 de outubro de 2021.
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 2097/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, objetivando Registro de Preço por (12) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar (Ônibus, Micro-ônibus e Van) para atender os alunos da rede Municipal de Paço do Lumiar, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELICNPJ: 28.187.419/0001-13Endereço: R PEDREIRAS QUADRA19, 13, JARDIM ELDORADO, CEP 65.067-207, SÃO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)101 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 442,50R$ 88.500,00201 Microônibus para transporte escolar adaptado com elevador com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 391,80R$ 78.360,00301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 514,49R$ 102.899,00601 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino. ROTA: Pindoba/Campina/Rua do Lixo; ESCOLAS ATENDIDAS: TIA DEDEKM/DIA200R$ 430,00R$ 86.000,00901 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 680,00R$ 136.000,001001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 677,50R$ 135.500,001501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 650,00R$ 129.999,501701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 531,00R$ 106.200,001801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 710,00R$ 142.000,002001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 683,00R$ 136.600,002101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 757,00R$ 151.510,002201 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 455,38R$ 91.075,002301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 849,90R$ 169.980,002601 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 455,40R$ 91.080,002701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 530,97R$ 106.195,002801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 834,85R$ 166.970,002901 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 474,94R$ 94.989,003001 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino. KM/DIA: 90; DIAS LETIVOS: 200.KM/DIA200R$ 550,00R$ 110.000,003101 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 566,50R$ 113.300,003601 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 769,00R$ 153.990,004501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 324,85R$ 64.970,004601 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 303,00R$ 60.600,00VALOR TOTALR$ 2.516.717,50NOME EMPRESARIAL: J. IRIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 01.404.604/0001-66Endereço: RUA SÃO JORGE, QUADRA 191, 147, JARDIM SÃO CRISTOVÃO, CEP 65.055-600, SÃO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 949,20R$ 189.840,003901 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 698,40R$ 139.680,00VALOR TOTALR$ 329.520,00NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DIGÃO EIRELICNPJ: 07.193.479/0001-79Endereço: RODOVIA MA 230 KM: 0;, 597, BOA VISTA, CEP 65.500-000, CHAPADINHA, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)401 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 445,94R$ 89.188,00501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 555,00R$ 111.000,00801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 709,50R$ 141.900,001101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 755,00R$ 151.000,001201 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 669,00R$ 133.800,001301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 564,00R$ 112.800,001401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 475,00R$ 95.000,001601 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 699,00R$ 139.800,001901 Ônibus para transporte escolar adaptado com elevador com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 474,00R$ 94.800,002401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 849,00R$ 169.800,002501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 834,80R$ 166.960,003201 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 609,00R$ 121.800,003301 Microônibus para transporte escolar com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 609,50R$ 121.900,003401 Microônibus para transporte escolar adaptado com elevador com ar condicionado, com capacidade de 25 passageiros, com motor de 4 Cil; 3,8 litros, Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 595,00R$ 119.000,003501 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de quatro Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 749,50R$ 149.900,003701 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 794,00R$ 158.800,003801 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno matutino, vespertino.KM/DIA200R$ 750,00R$ 150.000,004001 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 351,50R$ 70.300,004101 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 350,00R$ 70.000,004201 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 327,50R$ 65.500,004301 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 189,50R$ 37.900,004401 Ônibus para transporte escolar com capacidade de 42 passageiros, com motor de 4 Cil; Diesel, eletrônico, freio motor + TOP BRAKE, ABS, incluindo todos os equipamentos de segurança obrigatório por lei. Percurso diário (IDA/VOLTA) turno NOTURNO.KM/DIA200R$ 315,50R$ 63.100,00VALOR TOTALR$ 2.534.248,00VALOR GLOBALR$ 5.380.485,50Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Paço do Lumiar-MA, 28 de outubro de 2021.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECRETATIVA DE DESPORTO DO MAIOBÃO” NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE DESPORTO DO MAIOBÃO, inscrita no CNPJ nº 12.536.991/0001-00, com sede na AV 04, Nº 01, Bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000.Parágrafo único - A entidade beneficiada fica assegurada as prerrogativas e vantagens decorrentes da legislação vigente. Art. 2º - Cessarão os efeitos de declaração de utilidade pública caso a entidade: I - Substituir os fins estatutários, deixar de cumprir as disposições nele contidas ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos;II - Alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrência ao departamento competente do Município de Paço do Lumiar. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESPORTO DO CURURUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESPORTO DO CURURUCA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 17.242.448/0001-14, localizada à Praça São Benedito, n. 19, Cururuca, Paço do Lumiar - MA.
Art. 2º - Assegura-se à entidade, declarada de utilidade pública por esta lei, os benefícios inerentes a toda entidade detentora desse título no âmbito municipal. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, O “DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do município de Paço do Lumiar - Maranhão, o dia 20 (vinte) de janeiro, como o “Dia Municipal pela Vacinação e em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores de saúde”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica cedido à Igreja Cristã Evangélica, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.217.776/0001-81, o uso do imóvel de propriedade da municipalidade, correspondente à área de 1.360,26m² e perímetro de 149,01m², localizada na Área Institucional3 (quadra das religiões), disposta entre a avenidas 02 e 08 e as ruas 17 e 91 do Conjunto Habitacional Maiobão, nesta cidade, conforme descrição do memorial descritivo e demais documentos que instruíram os autos do Processo Administrativo nº 4340/2021.
Art. 2º - A cessão de uso deverá ser aperfeiçoada pela instrumentalização e formalização de Ato de Cessão de Uso, a título gratuito, precário e por prazo indeterminado, por ato unilateral da municipalidade.
Art. 3º Poderão ser estabelecidas no Ato de Cessão de Uso, condições a serem cumpridas pela Cessionária, especialmente quanto às atividades exercidas no imóvel objeto.
Art. 4º O Ato de Cessão de Uso poderá ser revogado, cancelado, ou revisado a qualquer tempo, sob qualquer aspecto, pela Administração Municipal.
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
