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05-DEZ-2023

Em reunião, Paço do Lumiar discute resolução sobre o manejo de resíduos sólidos

#Infraestrutura POR ASCOM 05 DE DEZEMBRO DE 2023

o secretário Walburg Neto, vê com otimismo a promoção de mais debates para alinhar novas tratativas do processo FOTO: AMANDA ARAÚJO

Representantes de prefeituras da região metropolitana estiveram, nesta segunda-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, para participar da segunda reunião ordinária do colegiado que compõe os municípios da RMGSL.

O colegiado é composto por 26 membros, incluindo os prefeitos, o governador do Estado, a Casa Civil, e os secretários de estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Orçamento e Gestão, Assuntos Políticos, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Turismo, Trabalho e Economia Solidária, Indústria e Comércio, Educação.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), comprometida com sistema de limpeza urbana local, teve como representante o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto.

A reunião, presidida pelo secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT) e de representantes de todos os municípios da RMGSL: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cahoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, José de Ribamar, São Luís, Santa Rita e Raposa.

Na oportunidade, os gestores apreciaram a Resolução sobre Política Tarifária para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e a apresentação do projeto metropolitano de incentivo à Reciclagem de Resíduos Sólidos.

Durante a apresentação do projeto, a advogada responsável pelo setor ambiental da Agem, Elizabeth Costa, elencou uma série de fatores que envolvem a necessidade de solucionar a gestão do lixo, principalmente às dificuldades que as cidades têm encontrado para lidar com o crescente aumento na geração de resíduos, o que envolve a sua coleta, tratamento e destinação correta.

Depois de exposto o plano, os gestores municipais pediram mais tempo para discutir a necessidade de implementação de cobrança nos municípios para viabilizar o custeio desses serviços e a captação de recursos públicos, que estão condicionados ao cumprimento da Lei Federal n° 12.305/2010. O encaminhamento foi aprovado e uma nova reunião extraordinária será marcada antes do recesso de fim de ano.

O secretário da Semiu, Walburg Neto, vê com otimismo a promoção de mais debates para alinhar novas tratativas do processo. "A Agem está dando um suporte ímpar aos municípios. Mas resolvemos acompanhar os demais colegas prefeitos por entender que é necessário dar continuidade às discussões em torno da Política Tarifária para os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos", disse.

 

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