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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1727 - EXERCÍCIO: 2019 - Fechada Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2019 Diário Oficial do Estado EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9016.2020 - 17 - Nota de empenho PDF 147KB
Proc. 9016.2020 - 16 - Publicação (extrato 1 aditivo) DOM PDF 360KB
Proc. 9016.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 76KB
Proc. 9016.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 177KB
Proc. 9016.2020 - 13 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9016.2020 - 12 - Dotação financeira PDF 130KB
Proc. 9016.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 502KB
Proc. 9016.2020 - 10 - Justificativa Aditivo PDF 415KB
Proc. 9016.2020 - 9 - Laudo de Vistoria Técnica e Avaliação PDF 534KB
Proc. 9016.2020 - 8.1 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9016.2020 - 8 - Termos de Apostilamento PDF 477KB
Proc. 9016.2020 - 7 - Termo de Colaboração PDF 54MB
Proc. 9016.2020 - 6 - Descrição do Projeto PDF 571KB
Proc. 9016.2020 - 5 - Documentação do Fornecedor PDF 9MB
Proc. 9016.2020 - 4 - Parecer jurídico PDF 276KB
Proc. 9016.2020 - 3 - Documentação do Fornecedor PDF 5MB
Proc. 9016.2020 - 2 - Proposta Pedagógica PDF 3MB
Proc. 9016.2020 - 1 - Autuação PDF 267KB
002. EXTRATO PDF 282KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 219KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
29/12/2020 Aditivo de Acréscimo PROC. ADM. Nº 9016 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA 296.188,29

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