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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1727 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9016.2020 - 17 - Nota de empenho PDF 147KB
Proc. 9016.2020 - 16 - Publicação (extrato 1 aditivo) DOM PDF 360KB
Proc. 9016.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 76KB
Proc. 9016.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 177KB
Proc. 9016.2020 - 13 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9016.2020 - 12 - Dotação financeira PDF 130KB
Proc. 9016.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 502KB
Proc. 9016.2020 - 10 - Justificativa Aditivo PDF 415KB
Proc. 9016.2020 - 9 - Laudo de Vistoria Técnica e Avaliação PDF 534KB
Proc. 9016.2020 - 8.1 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9016.2020 - 8 - Termos de Apostilamento PDF 477KB
Proc. 9016.2020 - 7 - Termo de Colaboração PDF 54MB
Proc. 9016.2020 - 6 - Descrição do Projeto PDF 571KB
Proc. 9016.2020 - 5 - Documentação do Fornecedor PDF 9MB
Proc. 9016.2020 - 4 - Parecer jurídico PDF 276KB
Proc. 9016.2020 - 3 - Documentação do Fornecedor PDF 5MB
Proc. 9016.2020 - 2 - Proposta Pedagógica PDF 3MB
Proc. 9016.2020 - 1 - Autuação PDF 267KB
002. EXTRATO PDF 282KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 219KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9016 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA 296.188,29
26.926,21		 29/12/2020
31/12/2021
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