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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1719 - EXERCÍCIO: 2019 - Fechada Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2019
Objeto da licitação: Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 09/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 Diário Oficial do Estado EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9090.2020 - 17 - Nota de Empenho PDF 157KB
Proc. 9090.2020 - 16 - Contrato 1º Termo Aditivo PDF 169KB
Proc. 9090.2020 - 15 - Publicação (Extrato contrato 1º Aditivo) DOM PDF 326KB
Proc. 9090.2020 - 14 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 80KB
Proc. 9090.2020 - 13 - Parecer Jurídico PDF 1MB
Proc. 9090.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 138KB
Proc. 9090.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 555KB
Proc. 9090.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo PDF 144KB
Proc. 9090.2020 - 9 - Justificativa PDF 302KB
Proc. 9090.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 11MB
Proc. 9090.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 252KB
Proc. 9090.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 248KB
Proc. 9090.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9090.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 1MB
Proc. 9090.2020 - 3 - Documentação do fornecedor PDF 12MB
Proc. 9090.2020 - 2 - Proposta pedagógica PDF 3MB
Proc. 9090.2020 - 1 - Autuação PDF 553KB
002. EXTRATO PDF 332KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 221KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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PROC. ADM. Nº 9090 29/12/2020 Aditivo de Acréscimo UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY 401.475,38
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