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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 02/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - Aberta Imprimir
Avisos
Informações principais
Data da abertura: 10/05/2021
Objeto da licitação: 4.1 Este edital tem como objeto destinar Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar, que consiste no pagamento de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediada e domiciliadas no Município de Paço do Lumiar, com comprovada atuação no Carnaval do Estado de Maranhão, nos últimos dois anos, nas seguintes categorias: a) Blocos Carnavalescos, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); b) Aderecistas, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); c) Músicos, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); d) Tambor de Crioula, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); e) Cadeia Produtiva da Música, beneficiado com R$ 600,00 (seiscentos reais). Parágrafo Primeiro: Serão incluídos os artistas, músicos e bandas, que participaram profissionalmente de retiros espirituais realizados no período carnavalesco, em Paço do Lumiar, nos últimos dois (2) anos, desde que comprovem a devida participação, por meio de documento expedido pela instituição religiosa, assinada pelo líder religioso diretamente responsável da Instituição, com data, local e descrição do serviço e registrada em cartório. Parágrafo Segundo: Para atuantes na Cadeia Produtiva da Música, e para aderecistas de grupos carnavalescos, será exigida comprovação por meio de documento expedido pelo responsável pela banda, bloco, grupo musical ou grupo carnavalesco, assinada diretamente pelo responsável, com data, local e descrição do serviço e firma reconhecida em cartório. Parágrafo Terceiro: Os portfólios artísticos de cada candidato deverão comprovar a atuação profissional na categoria participante, nos últimos dois (2) anos, no Carnaval do Maranhão ou em retiros espirituais, se for o caso. Parágrafo Quarto: Serão concedidos benefícios do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar até o limite da disponibilidade orçamentária e preenchimento das vagas disponíveis neste certame, conforme descrito no item 3.1. e no parágrafo quinto deste item, a seguir. Parágrafo Quinto: Serão concedidos 33 benefícios para a modalidade de inscrição PESSOA FÍSICA e 10l benefícios para a modalidade de inscrição GRUPO INFORMAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL
10/05/2021 Outros Meios de Publicação EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL
26/05/2021 Diário Oficial do Município RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOCILENO GOUVEA RIBEIRO
Responsável pela Informação JOCILENO GOUVEA RIBEIRO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. AVISO DE EDITAL PDF 84KB
2. EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL PDF 381KB
3. 1ª ERRATA PDF 583KB
4. RESULTADO 1ª ETAPA - HABILITAÇÃO PDF 678KB
5. 2º ERRATA PDF 581KB
6. RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO PDF 1KB

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