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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1728 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9003.2020 - 17 - Nota de empenho PDF 152KB
Proc. 9003.2020 - 16 - Publicação (Contrato 1º Aditivo) DOM PDF 311KB
Proc. 9003.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 78KB
Proc. 9003.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 179KB
Proc. 9003.2020 - 13 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9003.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 129KB
Proc. 9003.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 496KB
Proc. 9003.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1º Aditivo PDF 135KB
Proc. 9003.2020 - 9 - Justificativa PDF 368KB
Proc. 9003.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 787KB
Proc. 9003.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9003.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 241KB
Proc. 9003.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9003.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 8MB
Proc. 9003.2020 - 3 - Termo de apostilamento PDF 2MB
Proc. 9003.2020 - 2 - Proposta pedagógica e Documentação PDF 6MB
Proc. 9003.2020 - 1 - Autuação PDF 188KB
002. EXTRATO PDF 381KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9003 2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS 230.611,57
20.964,69		 29/12/2020
31/12/2021
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