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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1715 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2021
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9004.2020 - 16 - Nota de empenho PDF 151KB
Proc. 9004.2020 - 15 - Publicação (extrato 1º Aditivo)DOM PDF 331KB
Proc. 9004.2020 - 14 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 77KB
Proc. 9004.2020 - 13 - Contrato 1º Termo Aditivo (Contrato 01.2019) PDF 178KB
Proc. 9004.2020 - 12 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 11 - Dotação financeira e orçamentária PDF 132KB
Proc. 9004.2020 - 10 - Parecer Jurídico PDF 512KB
Proc. 9004.2020 - 9 - Minuta Contrato 1º Aditivo PDF 134KB
Proc. 9004.2020 - 8 - Justificativa PDF 368KB
Proc. 9004.2020 - 7 - Laudo de vistoria técnica e avaliação PDF 865KB
Proc. 9004.2020 - 6 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9004.2020 - 5 - Termo de apostilamento PDF 252KB
Proc. 9004.2020 - 4 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 3 - 1º aditivo do Termo de Colaboração 01.2017 PDF 1MB
Proc. 9004.2020 - 2 - Proposta Pedagógica e Documentação PDF 9MB
Proc. 9004.2020 - 1 - Autuação PDF 239KB
002. EXTRATO PDF 285KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 220KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9004 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA 1.296.598,03
117.872,55		 29/12/2020
31/12/2021
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