| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 43 CONTRATO ORIGINAL |
E DANTAS BRANDAO - EIRELI 14.222.220/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 76.200,00 |
03/05/2022 31/12/2022 | |
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Nº 44 CONTRATO ORIGINAL |
VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP 01.501.826/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 562.332,35 |
03/05/2022 31/12/2022 | |
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Nª 45 CONTRATO ORIGINAL |
GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI 36.521.392/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 50.452,00 |
03/05/2022 31/12/2022 | |
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Nº 01 Proc. 9064 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ 0.859.306/8013-3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2022 0,00 |
01/04/2022 01/04/2023 | |
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Nº 17 CONTRATO ORIGINAL |
MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI 28.187.419/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. |
21/02/2022 2.516.717,50 |
21/02/2022 21/02/2023 | |
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Nº 011 CONTRATO ORIGINAL |
DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA 13.178.453/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
17/02/2022 792.425,60 |
17/02/2022 17/02/2023 | |
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N 010 CONTRATO ORIGINAL |
TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA-ME 21.507.650/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
17/02/2022 130.576,00 |
17/02/2022 17/02/2023 | |
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Nª 53 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR ***592338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA |
31/08/2021 54.000,00 |
31/08/2021 31/08/2022 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
A.C. MARCHI SILVARME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. |
10/02/2021 7.000,00 |
10/02/2021 05/07/2021 | |
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Nº 01 PROC. ADM 903 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 12/02/2021 | |
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Nº 04 PROC. ADM. 905 CONTRATO ORIGINAL |
SUZÁNA LOPES DE MATOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 | |
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Nº 02 PROC. ADM. 906 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREA REGINA ROSIN PINOLA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 | |
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Nº 05 PROC. ADM. 907 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 | |
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Nº 03 PROC. ADM. 908 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANA MARIA MACHADO BASTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 | |
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Nº 13 PROC. ADM. 9002 ADITIVO DE PRAZO |
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. |
29/12/2020 400.018,18 |
29/12/2020 30/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9095 ADITIVO DE PRAZO |
UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ 12.131.322/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2020 805.136,74 |
29/12/2021 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9094 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE 04.843.213/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2020 461.951,72 |
29/12/2020 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9090 ADITIVO DE PRAZO |
UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY 04.184.689/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2020 401.475,38 |
29/12/2020 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9088 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA 05.918.8 5/6 00-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2020 1.270.731,72 |
29/12/2019 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9086 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO 10.351.716/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2020 1.033.926,94 |
20/12/2020 31/12/2021 |
