Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Aditivo de Acréscimo - Nº 11 PROC. ADM 9000/2021

Mais informações

Modalidade do contrato: Aditivo de Acréscimo
Exercício do contratado: 2021
Número do contratado: Nº 11 PROC. ADM 9000
Nome do fiscal de contrato: TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO
Nome do contratado: UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR
CPF/CNPJ: 05.106.467/0001-34
Valor contratado: 675.804,91
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços

Publicação

Data da publicação: 29/12/2020
Vigência: 29/12/2020 - 29/12/2021

Licitação

Modalidade da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO
Número da licitação: PROC. ADM. Nº 1716
Exercicio da licitação: 2019

Arquivos disponíveis

Contrato original

Modalidade do contrato Número do contrato Exercício do contrato Data do contrato original
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CONTRATO ORIGINAL Nº 11 PROC. ADM 1716 2019 25/04/2019
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