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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1716 - EXERCÍCIO: 2019 - Fechada Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Informações do objeto
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2019 Diário Oficial do Município EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
15/04/2019 Diário Oficial do Estado AVISO DE CHAMAMENTO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - JUSTIFICATIVA PDF 2MB
2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PDF 376KB
3 - PUBLICAÇÃO DISPENSA PDF 2MB
4 - TERMO DE COLABORAÇÃO PDF 2MB
5 - EXTRATO TERMO PDF 766KB
6 - PROCESSO ADM. 378-2020 PDF 35MB
1 - Autuação - ADITIVO PDF 513KB
2 - Proposta Pedagógica - ADITIVO PDF 5MB
3 - Documentaçao do fornecedor - ADITIVO PDF 3MB
4 - Termo de apostilamento e Plano de Trabalho - ADITIVO PDF 1MB
5 - Termo de Colaboração - ADITIVO PDF 1MB
6 - Termo de apostilamento - ADITIVO PDF 249KB
7 - Parecer Técnico - ADITIVO PDF 250KB
8 - Laudo de vistoria tecnica e avaliação - ADITIVO PDF 1MB
9 - Justificativa - ADITIVO PDF 386KB
10 - Minuta 1 Aditivo - ADITIVO PDF 703KB
10.1 - Parecer Jurídico - ADITIVO PDF 560KB
11 - Dotação financeira e orçamentária - ADITIVO PDF 137KB
12 - Parecer jurídico - ADITIVO PDF 1MB
13 - Contrato 1º Aditivo - ADITIVO PDF 191KB
14 - Extrato do 1ºAditivo - ADITIVO PDF 82KB
15 - Publicação (extrato 1º Aditivo) DOM - ADITIVO PDF 191KB
16 - Nota de empenho - ADITIVO PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
25/04/2019 CONTRATO ORIGINAL Nº 11 PROC. ADM 1716 2019 UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 595.078,84
29/12/2020 Aditivo de Acréscimo Nº 11 PROC. ADM 9000 2021 UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 675.804,91

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