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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Aditivo de Acréscimo - PROC. ADM. Nº 9008/2021

Mais informações

Modalidade do contrato: Aditivo de Acréscimo
Exercício do contratado: 2021
Número do contratado: PROC. ADM. Nº 9008
Nome do fiscal de contrato: TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO
Nome do contratado: UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA
CPF/CNPJ: ../-
Valor contratado: 1.010.610,50
Valor mensal: 91.873,68
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.

Publicação

Data da publicação: 29/12/2020
Vigência: 29/12/2020 - 31/12/2021

Licitação

Modalidade da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO
Número da licitação: PROC. ADM. Nº 1708
Exercicio da licitação: 2019

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