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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1708 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9006.2020 - 17 - Nota de Empenho PDF 151KB
Proc. 9006.2020 - 16 - Publicação (Contrato 1º Aditivo) DOM PDF 321KB
Proc. 9006.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 76KB
Proc. 9006.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 187KB
Proc. 9006.2020 - 13 - Parecer Jurídico PDF 1MB
Proc. 9006.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 132KB
Proc. 9006.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 508KB
Proc. 9006.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo PDF 135KB
Proc. 9006.2020 - 9 - Justificativa PDF 364KB
Proc. 9006.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 74MB
Proc. 9006.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 237KB
Proc. 9006.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 237KB
Proc. 9006.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9006.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 549KB
Proc. 9006.2020 - 3 - Documentação do fornecedor PDF 3MB
Proc. 9006.2020 - 2 - Proposta pedagógica PDF 3MB
Proc. 9006.2020 - 1 - Autuação PDF 492KB
002. EXTRATO PDF 280KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 218KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9006 2021 CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO 714.057,96
64.914,36		 29/12/2020
31/12/2021
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9008 2021 UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA 1.010.610,50
91.873,68		 29/12/2020
31/12/2021
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