| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***449900-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
09/02/2024 0,00 |
10/02/2024 10/02/2025 VIGENTE | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
26/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. |
09/05/2023 0,00 |
09/05/2023 09/09/2024 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***449900-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
10/02/2023 23.399.716,08 |
10/02/2023 10/02/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. |
01/01/2023 0,00 |
01/01/2023 01/10/2023 | |
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Nº 100 CONTRATO ORIGINAL |
BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
19/10/2022 418.687,20 |
19/10/2022 19/04/2023 | |
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Nº 90 CONTRATO ORIGINAL |
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 35.369.804/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/07/2022 7.431.312,60 |
27/07/2022 27/12/2022 | |
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Nº 91 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 10.258.066/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/07/2022 25.800,00 |
27/07/2022 27/12/2023 | |
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Nº 66 CONTRATO ORIGINAL |
MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 17.590.881/0003-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
21/06/2022 167.167,00 |
21/06/2022 21/06/2023 | |
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Nº 69 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME 15.162.981/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 22.588,20 |
20/06/2022 20/06/2023 | |
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Nº 68 CONTRATO ORIGINAL |
R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 21.972.444/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 268.820,76 |
20/06/2022 20/06/2023 | |
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Nº 67 CONTRATO ORIGINAL |
F M MEIRA EIRELI-EPP 38.715.572/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 66.378,00 |
20/06/2022 20/06/2023 | |
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Nº 75 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 2.010.302,88 |
27/05/2022 27/05/2023 | |
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Nº 74 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 400.201,00 |
27/05/2022 27/05/2023 | |
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Nº 020 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. |
03/03/2022 579.100,00 |
03/03/2022 31/12/2022 | |
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nª 038 Proc. 4660 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO EUVALDO LODI 06.303.549/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. |
08/07/2021 253.500,00 |
08/07/2021 08/01/2022 | |
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Nº 10 CONTRATO ORIGINAL |
J J DA SILVA E SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. |
16/07/2020 226.868,28 |
16/07/2020 31/12/2020 | |
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Nº 01 PROC. ADM. Nº 59/2020 CONTRATO ORIGINAL |
BC RODRIGUES EIRELE 18.685.973/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. |
18/06/2020 30.000,00 |
18/06/2020 31/12/2020 | |
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Nº 01/2020/ARP/01/PP/011/SRP CONTRATO ORIGINAL |
BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem por objeto fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. |
18/05/2020 3.002.762,49 |
25/06/2020 25/06/2021 |
