Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária EDITAL 1 PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual EDITAL FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DECRETO DECRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EDITAL MATRICULAS SELETIVO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO COMUNICADO FICHA DE ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL E-BOOK INSTRUÇÃO NORMATIVA REGISTRO DE VACINADOS EM PAÇO DO LUMIAR OUTROS EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL ERRATA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CARTA DE ANUÊNCIA FORMULÁRIO DE RECURSO DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. LEI ESTADUAL Nº 10.217, DE 23 DE MARÇO DE 2015. ATA DE REUNIÃO - CISAB. EDITAL DE RETIFICAÇÃO ATA DE REUNIÃO LEIS MUNICIPAIS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL) LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. TERMO DE ADESÃO INFORME TECNICO SUPRIMENTO DE FUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER PRÉVIO TCE DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19. RESOLUÇÕES LEI COMPLEMENTAR RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS OFICIO CIRCULAR RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ATA DE ELEIÇÃO AVISO CONVÊNIO DECLARAÇÃO E-SIC PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO RETIFICAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PROGRAMADAS DE SAÚDE PARA ENFRETAMENTO DAS ARBOVIROSES PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 10.288 DE 22 DE JULHO DE 2015 LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017 LEI Nº 10.650 DE 31 DE JULHO DE 2017 INVENTÁRIO TURÍSTICO PAÇO DO LUMIAR ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES EDITAL SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM REQUERIMENTO REFAZ 2024 PROFISSIONAIS POR CATEGORIA QUE FAZEM JUS AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS DECRETO DE RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
