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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1721 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2021
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9012.2020 - 17 - Nota de empenho PDF 147KB
Proc. 9012.2020 - 16 - Publicação (Contrato 1º Aditivo) DOM PDF 183KB
Proc. 9012.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 75KB
Proc. 9012.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 172KB
Proc. 9012.2020 - 13 - Parecer jurídico PDF 1MB
Proc. 9012.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 130KB
Proc. 9012.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 501KB
Proc. 9012.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo PDF 137KB
Proc. 9012.2020 - 9 - Justificativa PDF 281KB
Proc. 9012.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 692KB
Proc. 9012.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 238KB
Proc. 9012.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 243KB
Proc. 9012.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 2MB
Proc. 9012.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 546KB
Proc. 9012.2020 - 3 - Documentos do fornecedor PDF 11MB
Proc. 9012.2020 - 2 - Projeto Pedagógico PDF 2MB
Proc. 9012.2020 - 1 - Autuação PDF 266KB
002. EXTRATO PDF 374KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2019 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9012 2021 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO 347.556,70
31.596,06		 29/12/2020
31/12/2021
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