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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1717 - EXERCÍCIO: 2019 - Fechada Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2019
Objeto da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 09/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 Diário Oficial do Estado EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9094.2020 - 17 - Nota de Empenho PDF 149KB
Proc. 9094.2020 - 16 - Contrato 1º Aditivo PDF 167KB
Proc. 9094.2020 - 15 - Publicação (extrato 1º Aditivo)DOM PDF 329KB
Proc. 9094.2020 - 14 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 77KB
Proc. 9094.2020 - 13 - Parecer Jurídico PDF 1MB
Proc. 9094.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 130KB
Proc. 9094.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 532KB
Proc. 9094.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo PDF 133KB
Proc. 9094.2020 - 9 - Justificativa PDF 298KB
Proc. 9094.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 785KB
Proc. 9094.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 239KB
Proc. 9094.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 246KB
Proc. 9094.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 825KB
Proc. 9094.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 1MB
Proc. 9094.2020 - 3 - Documentação do fornecedor PDF 9MB
Proc. 9094.2020 - 2 - Proposta pedagógica PDF 1MB
Proc. 9094.2020 - 1 - Autuação PDF 531KB
002. EXTRATO PDF 375KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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PROC. ADM. Nº 9094 29/12/2020 Aditivo de Acréscimo ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE 461.951,72
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