Descrição | Procedimento | Prazo |
PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
Nome | Cargo |
ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN | SECRETÁRIO(A) |
ÁLVARO ABRANTES DOS REIS | SECRETÁRIO(A) |
ANTONIO LUÍS RODRIGUES COSTA | CHEFE DE GABINETE |
CAETANO MARTINS JORGE | SECRETÁRIO(A) |
CRESCÊNCIO COSTA NETO | PRESIDENTE |
DANIEL BASTOS DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
DANIEL PINHEIRO GARRIDO | DIRETOR (A) |
EDINALDO OLIVEIRA MOURA | SECRETÁRIO(A) |
ESDRAS SOUSA BRITO | SECRETÁRIO(A) |
FÁBIO FERNANDES SILVA ALVES | SECRETÁRIO(A) |
FÁBIO HENRIQUE SANTOS DINIZ | SECRETÁRIO(A) |
GABRIEL ARCANJO CAMPOS GUIMARÃES | SECRETÁRIO(A) |
JOÃO BISPO SEREJO FILHO | PROCURADOR GERAL |
JOAQUIM MARTINS FERREIRA NETO | CONTROLADOR GERAL |
JOSÉ DE RIBAMAR DA CRUZ NETO | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
LAILA MARIA RODRIGUES DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
LUIZ GUSTAVO CUNHA SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
MARCOS EVARISTO XAVIER | SECRETÁRIO(A) |
RONALD ABREU MORAES | SECRETÁRIO(A) |
ROZILANE SOUSA PEREIRA | SECRETÁRIO(A) |
ROSANA FERREIRA DUARTE
(98) 3196-1600
Email: ouvidoria@pacodolumiar.ma.gov.br
ESTRADA DE RIBAMAR, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nº S/N VILA NAZARÉ, CEP: 65130-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS
Última solicitação: 05/11/2024 15:29