RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
Prestação de contas anual de governo. Município de Paço do Lumiar/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas.
ATUALIZAÇÕES DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICOS DAS ARBOBIROSES ANO DE 2022
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PROFUNDA
Carga horária dos servidores que atuaram no enfrentamento ao estado de calamidade ptlblica (COVID-19)
Apresentação da Prestação de contas do FUNDEB, apresentado em: 19/01/2023.
EDITAL N.º 01/2023 Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil.
Processo Administrativo nº9132/2022-PL e Processo Administrativo nº0130347/2022-SEMU. Celebração de Convênio entre o Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão. OBJETO: Convênio nº 0002-CV/2022-SEMU. Celebração de Convênio para criação do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Município de Paço do Lumiar CRAM-SV entre o Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER inscrita no CNPJ nº 08.593.430/0001-76 e o Município de Paço do Lumiar, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, com apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº6170/2007 c/c Portaria Interministerial nº424/2016 e Instrução Normativa nº18/2008 TCE-MA. CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Mulher/MA CONVENENTE: Município de Paço do Lumiar/MA PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
EDITAL Nº01/2022 Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietário do imóvel, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2022
EDITAL Nº 007/2022/SEMDES RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES
DIVULGA RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PREVPAÇO.
EDITAL SEMDES Nº 04/2022 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR (1ª ETAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EDITAL Nº 003/2022 SEMDES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO
EDITAL Nº 001/2022 - SEMDES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar. conforme instrução do processo administrativo nº 7363/2021.
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS.
