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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 7400 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 23/01/2020
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9010.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 183KB
Proc. 9010.2020 - 13 - Autorização para empenho PDF 130KB
Proc. 9010.2020 - 12 - Publicação (Extrato do Contrato 1º Aditivo) DOM PDF 206KB
Proc. 9010.2020 - 11 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 82KB
Proc. 9010.2020 - 10 - Parecer Jurídico PDF 1MB
Proc. 9010.2020 - 9 - Dotação financeira e orçamentária PDF 134KB
Proc. 9010.2020 - 8 - Parecer jurídico PDF 488KB
Proc. 9010.2020 - 7 - Minuta do Contrato 1º Aditivo PDF 150KB
Proc. 9010.2020 - 6 - Justificativa PDF 286KB
Proc. 9010.2020 - 5 - Laudo de vistoria técnica e avaliação PDF 564KB
Proc. 9010.2020 - 4 - Parecer técnico PDF 250KB
Proc. 9010.2020 - 3 - Termo de colaboração PDF 634KB
Proc. 9010.2020 - 2 - Documentação do fornecedor PDF 6MB
Proc. 9010.2020 - 1 - Autuação PDF 259KB
002. EXTRATO PDF 2MB
001. JUSTIFICATIVA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9010 2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II 0,00 29/12/2020
31/12/2021
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